Afinal, contratar funcionário MEI é correto? Saiba agora
Este artigo discute a precarização do trabalho, especialmente na contratação indevida de funcionários MEI. Analisamos os requisitos legais para uma relação de emprego válida, os riscos e as consequências legais de tais práticas, destacando a necessidade de conformidade com a legislação.
Conheça os principais tipos de fraude trabalhista com MEI
Este artigo discute as principais fraudes trabalhistas envolvendo o MEI, como pejotização e evasão fiscal, e destaca a importância da conscientização e ação legal para proteger direitos e garantir práticas justas de emprego no Brasil.
Entenda, de uma vez, se contratar MEI gera vínculo empregatício
A contratação de MEIs por empresas, embora econômica e administrativamente vantajosa, exige cautela legal. Neste conteúdo, mostramos como a assinar contrato com MEI não exclui automaticamente o vínculo empregatício, além de apontar elementos e práticas para evitar problemas legais. Afinal, é essencial entender a natureza da relação contratual e buscar assessoria jurídica para garantir conformidade com a legislação trabalhista.
É possível programador ser MEI? Descubra a resposta
Aqui, explicamos se programadores podem ser MEI, detalhando os benefícios e restrições da modalidade. Também mostramos alternativas de formalização, regimes tributários e a relevância da legalização profissional, incluindo riscos da informalidade e direitos trabalhistas como pessoa jurídica.
Quais são as diferenças entre CLT, autônomo, MEI e qual vale a pena?
Mostramos aqui as diferenças entre CLT, trabalho autônomo e MEI, detalhando características, vantagens e desafios de cada modalidade. Este artigo também oferece insights valiosos para profissionais decidirem a melhor opção para sua carreira, considerando as realidades do mercado de trabalho brasileiro.
Afinal, MEI pode ter carteira assinada? Descubra agora!
Entenda a possibilidade de MEIs terem carteira assinada, as nuances legais envolvidas e como identificar fraudes trabalhistas. Veja também quais são as consequências para os direitos trabalhistas e previdenciários e como MEIs podem buscar justiça em situações de contratação fraudulenta.
MEI tem FGTS? Entenda como esse direito é aplicado
Este artigo esclarece dúvidas sobre o direito do MEI ao FGTS, além de entender a natureza jurídica e benefícios alternativos disponíveis. Saiba também como criar uma reserva financeira e contribuir para o INSS, assegurando a segurança financeira e benefícios previdenciários como MEI.
Quem atua como MEI tem direitos trabalhistas?
Entenda os direitos trabalhistas do MEI, incluindo cobertura previdenciária e obrigações fiscais, assim como as diferenças entre MEI e empregado CLT, destacando a autonomia do microempreendedor frente às garantias trabalhistas e sociais de um funcionário registrado.
O que é MEI, como funciona e quais são as regras para se tornar um?
Descubra como o MEI transforma o empreendedorismo no Brasil, facilitando a formalização de negócios individuais. Além disso, conheça suas regras, benefícios e o processo para se tornar um MEI, uma opção prática e acessível para pequenos empresários prosperarem legalmente.
Quais são as vantagens e desvantagens de ser PJ ou CLT?
Neste artigo, mostramos as vantagens e desvantagens de ser um profissional contratado como Pessoa Jurídica (PJ) ou trabalhar sob o regime CLT, considerando pontos como: flexibilidade, benefícios, estabilidade financeira e aspectos legais de ambos os regimes.
