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Categoria: MEI

contratar funcionário mei
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Afinal, contratar funcionário MEI é correto? Saiba agora

Este artigo discute a precarização do trabalho, especialmente na contratação indevida de funcionários MEI. Analisamos os requisitos legais para uma relação de emprego válida, os riscos e as consequências legais de tais práticas, destacando a necessidade de conformidade com a legislação.

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contratar mei gera vínculo empregatício
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Entenda, de uma vez, se contratar MEI gera vínculo empregatício

A contratação de MEIs por empresas, embora econômica e administrativamente vantajosa, exige cautela legal. Neste conteúdo, mostramos como a assinar contrato com MEI não exclui automaticamente o vínculo empregatício, além de apontar elementos e práticas para evitar problemas legais. Afinal, é essencial entender a natureza da relação contratual e buscar assessoria jurídica para garantir conformidade com a legislação trabalhista.

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programador mei
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É possível programador ser MEI? Descubra a resposta

Aqui, explicamos se programadores podem ser MEI, detalhando os benefícios e restrições da modalidade. Também mostramos alternativas de formalização, regimes tributários e a relevância da legalização profissional, incluindo riscos da informalidade e direitos trabalhistas como pessoa jurídica.

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mei pode ter carteira assinada
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Afinal, MEI pode ter carteira assinada? Descubra agora! 

Entenda a possibilidade de MEIs terem carteira assinada, as nuances legais envolvidas e como identificar fraudes trabalhistas. Veja também quais são as consequências para os direitos trabalhistas e previdenciários e como MEIs podem buscar justiça em situações de contratação fraudulenta.

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mei tem fgts
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MEI tem FGTS? Entenda como esse direito é aplicado

Este artigo esclarece dúvidas sobre o direito do MEI ao FGTS, além de entender a natureza jurídica e benefícios alternativos disponíveis. Saiba também como criar uma reserva financeira e contribuir para o INSS, assegurando a segurança financeira e benefícios previdenciários como MEI.

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mei direitos trabalhistas
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Quem atua como MEI tem direitos trabalhistas?

Entenda os direitos trabalhistas do MEI, incluindo cobertura previdenciária e obrigações fiscais, assim como as diferenças entre MEI e empregado CLT, destacando a autonomia do microempreendedor frente às garantias trabalhistas e sociais de um funcionário registrado.

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